Processo 238084/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2018 14:02
Autuado em 12/04/2018 14:02
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 681/2019 da Segunda Câmara, de 03/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   681/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/03/2019 Acórdão   681/ 2019 Regular com ressalvas SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO
Procuradores: MILTON ENDLER (credenciado, inclusão:09/04/18)
Gestor atual JOAO VIANEI CRESPAO
Gestor das Contas JOAO VIANEI CRESPAO

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 10:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516033/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/06/2019 2077 Despacho Processual Diverso nº 179/2019
03/05/2019 2050 Acórdão nº 681/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1216/2018
11/07/2018 1862 Despacho Processual Diverso nº 1986/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2019 15:54 DP  
04/06/2019 16:55 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 179/2019 -
29/05/2019 13:19 CMEX Informação nº 2984/2019 -
27/03/2019 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 629/2019 -
09/10/2018 10:07 GASRVF  
09/10/2018 08:54 SMPJTC  
06/09/2018 10:43 2PC Parecer nº 702/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Fundo Municipal de Trânsito de Toledo. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Afastamento da aplicabilidade de multa.
06/09/2018 08:51 SMPjTC  
25/07/2018 01:53 CGM Instrução nº 3139/2018 - Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/07/2018 08:23 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 1986/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1535/2018 - FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 14:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1216/2018 -

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